Foi realizada, nesta sexta-feira (7), no auditório
da sede administrativa da Polícia Civil de
Minas Gerais, audiência pública para
apresentação do sistema automático
de impressões digitais (Afis), aos interessados
em participar do processo de contratação
de serviços de confecções de
carteira de identidade no Estado.
A convocação para a audiência
foi publicada no dia 29 de outubro, no Diário
Oficial do Estado e sites da polícia, com o
objetivo de informar as empresas sobre a realização
do primeiro certame, além de representantes
de unidades estratégicas do Estado, Ministério
Público e o Poder Judiciário.
Inicialmente foi apresentado um esboço do
novo sistema de identificação e dos
serviços a serem contratados. Também
foram explicados os requisitos mínimos que
a empresa contratada deve oferecer: serviços
de produção do espelho da cédula,
da coleta de dados, integração do sistema
de identificação adotado pelo Instituto
de Identificação, administração
de banco de dados, mão-de-obra especializada
de gerenciamento, suporte nos locais e pontos estipulados,
serviços de captura, processamento, digitalização,
transmissão de dados e imagens, armazenamento
em base de dados e gestão, controle e entrega
da carteira confeccionada, sistemas, equipamentos,
infra-estrutura e pessoal.
Cumprindo o objetivo da audiência pública
– esclarecimento de dúvidas para subsidiar
o edital – o presidente da Comissão de
Licitação desse processo, delegado Joaquim
Neto, atendeu às indagações e
sugestões dos representantes das empresas interessadas.
As sugestões e críticas foram registradas
por escrito e serão analisadas até a
próxima semana. Ao final da reunião,
o delegado informou aos representantes que poderão
enviar um orçamento para a comissão.
A audiência pública atende às
exigências para utilização do
novo sistema de emissão de carteiras de identidade
que será implementado pelo Instituto de Identificação
até o próximo ano. A superintendente
de Polícia Técnico-Científica,
delegada Elayne Lúcia Nogueira, afirmou que,
em Minas, existem 50 mil carteiras de identidades
registradas pelo procedimento manual. Com o novo sistema,
será possível uma rapidez nas consultas
no banco de dados dos procedimentos relativos à
identificação civil e criminal. A Polícia
Civil de Minas prevê uma queda nos índices
dos crimes de estelionatos em que são utilizados
documentos públicos.
Também presentes à reunião estavam
a secretária do Estado de Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena e o chefe-adjunto da Polícia
Civil, delegado Jairo Lellis Filho.
FONTE:
Agência Minas