Uma simples pescaria pode dar muita dor de cabeça
nesta época do ano quando ocorre a piracema.
Quem praticar ilegalmente a pesca pode ir parar na
cadeia, além do pagamento de multa. De acordo
com o comandante de policiamento ambiental da 13ª
Cia. MAT, Tenente Henrique, todas as portarias proíbem
a pesca de qualquer espécie nativa e as punições
vão desde apreensão do material, prisão
do autor, até multa mínima de R$500
por hábito.
Por outro lado, nesse período, o pescador
deve exigir nota fiscal se praticar a pesca nos conhecidos
pesque-pague. “As portarias permitem a pesca,
transporte, comercialização e armazenamento
de peixes provenientes de avicultura e pesque-pague,
desde que estejam devidamente registrados no IEF.
No entanto, os pescadores devem solicitar do estabelecimento
a nota fiscal, pois é ela que comprovará
que o peixe foi retirado do pesque-pague e não
de um rio onde a pesca está proibida”,
ressaltou o Tenente.
