A LIÇÃO TIRADA DAS URNAS

As últimas eleições municipais abriram uma nova fase da política brasileira. A população deu um recado claro aos velhos políticos, acostumados a manter seus currais sob o cabresto do apadrinhamento, do empreguismo, do clientelismo, do patrimonialismo entre outras práticas tão conhecidas por todos nós. Ficou demonstrado que ninguém é dono do voto do eleitor. Não adianta dinheiro e propaganda cara se o político não tiver uma história política democrática de transparência, ética, diálogo e responsividade.

As velhas oligarquias políticas tendem a definhar cada vez mais, a ponto de em breve desaparecerem da história política do país. A democracia moderna exige que o homem e a mulher que ocupam cargos públicos eletivos cuidem do bem estar geral e não dos interesses de seus respectivos grupos políticos. Daí a responsividade, ou seja, é preciso fazer aquilo que os eleitores querem que seja feito. E os eleitores querem mesmo é que seus filhos tenham boas escolas, com professores e professoras valorizados com salários dignos, com acesso a formação continuada, com direito de expressarem suas idéias e posicionamentos políticos livremente sem o receio de serem perseguidos por A ou B, com escolas onde a gestão é democrática permitindo aos pais, alunos, professores e funcionários escolherem a direção, com infra-estrutura mínima para a prática pedagógica diária.

Os eleitores também querem um sistema público de saúde mais humano, onde usuários, médicos, enfermeiros e atendentes sejam vistos como cidadãos plenos de direitos ao bem estar físico e mental. Daí também ser necessário democratizar o sistema, dando total transparência não só às contas públicas, mas também às ações e políticas que serão implementadas. Talvez, o setor de saúde pública seja o que mais exige a permanente consulta pública e o diálogo entre o Poder Público e a sociedade civil organizada. O Conselho de Saúde deve ser democrático, com composição favorável aos usuários e funcionários do setor, sendo que a sua formação deve se dar por meio de conferências públicas onde os cidadãos escolhem diretamente seus representantes e mantém uma permanente cobrança da prestação de contas dos mesmos.

A nova democracia brasileira não tolera mais o empreguismo como mecanismo eleitoreiro, inchando a máquina pública com pessoas descomprometidas com o bem estar coletivo e voltadas unicamente para os seus próprios interesses privados. O serviço público é coisa séria e, portanto, somente aqueles que possuam competência técnica e profissional devem ter acesso por meio de concurso público transparente.

O orçamento público deve estar submetido aos princípios mais avançados da democracia contemporânea, como publicização, prestação de contas, transparência, responsividade, responsabilidade, poder de definir a agenda nas mãos da sociedade civil, fiscalização constante e implementação imperativa do que for incluído na LDO. Dinheiro público é coisa séria, portanto, qualquer desvio de conduta no trato destes recursos deve ser qualificado como crime e conduzir o responsável para trás das grades como bandido comum.

O povo cansou da demagogia dos velhos políticos. Quer mais seriedade na condução da administração pública e investimentos em setores vitais para garantir o futuro e o bem estar, como saúde, educação, cultura, lazer, esportes, infra-estrutura urbana, saneamento básico, formação profissional etc. Políticos míopes que não consigam enxergar isso serão banidos da vida pública. O recado foi dado e basta olhar quais os partidos que mais ganharam e os que mais perderam prefeituras pelo país afora. Os números não mentem e mostram sem máscaras a verdadeira cara do novo eleitor brasileiro.

A democracia é assim, ela produz um processo permanente de crescimento e de educação cívica das pessoas. Claro que sempre haverá um percentual de egoístas que continuarão a ser cúmplices da velha política oligárquica, clientelista, patrimonialista e demagógica, típica dos conservadores.

Fico feliz em ver meu país dar passos largos em direção à justiça social. Neste sentido, podemos dizer que, se a década de 1980 foi a década da redemocratização, a década de 1990 a da estabilização econômica, atualmente vivemos a década da redução das desigualdades sociais. E numa sociedade mais justa, o espaço para a velha politicagem mesquinha no qual a compra do voto via empreguismo, boquinha na máquina pública, favores e favorecimentos, entre outras práticas detestáveis, fica cada vez mais reduzido. Os resultados das urnas deram o recado e só não enxerga quem não quer ou quem não está gostando do que está se passando pelo Brasil afora.