A CONSTRUÇÃO DO ESTADO-NAÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA

Num ano em que comemoramos 200 anos da chegada da Família Real ao Brasil e do início da construção do nosso estado nacional é preciso atentarmos para alguns aspectos que só podemos perceber quando comparamos o processo de construção do Estado-Nação brasileiro ao argentino. Notamos que houve convergências em alguns aspectos, mas muito mais divergências em outros. Estas diferenças começam a se delinear já a partir do início do século XIX, quando Brasil (1822) e Argentina (1810) já esboçavam questões geopolíticas regionais totalmente díspares.

Se o Brasil manteve sua integridade (unidade) territorial, a América Espanhola não conseguiu mantê-la, fragmentando-se em dezenas de pequenos estados nacionais, ainda que a Espanha se constituísse naquele momento num grande império, mas suas colônias americanas não tinham qualquer unidade política e territorial.

Em 1776 criou-se o Vice-Reinado do Rio da Prata com um comando unificado e uma relativa unidade política até 1810. Mas, porque esse Vice-Reinado não conseguiu manter sua unidade, ao contrário do Brasil? Podemos falar em algumas hipóteses, quais sejam: primeiro, na Argentina havia um nacionalismo liberal que se vinculava a uma espécie de paroquialismo mesquinho das elites sul-americanas que se colocavam contra os interesses das elites portenhas. Para compreender essa hipótese basta verificarmos que os exércitos libertadores republicanos formados em Buenos Aires se concentraram nas regiões andinas do Chile, Peru e Equador sob o comando de San Martim. Outro aspecto que corrobora com essa primeira hipótese foi o fato de que a única cidade que a Espanha não recuperou após 1810 foi Buenos Aires. Logo, se Buenos Aires arcou com o custo da luta da independência da América do Sul espanhola, suas elites, por outro lado, não buscaram impor uma unidade política após 1810, ao contrário, negligenciaram o grande legado histórico de luta pela independência e deram início a uma luta fratricida entre si.
A segunda hipótese é revisionista e também parte da idéia de um nacionalismo liberal, mas inclui o papel que jogou a Inglaterra na defesa de seus interesses na região. Nesse sentido, acredita que os ingleses intervieram no processo para impedir que não se formasse na América espanhola um grande estado federativo nos moldes dos EUA. O que poderia colocar em xeque ou em risco os seus interesses econômico-comerciais. Para tanto, usou métodos escusos como a corrupção e a “compra” das elites sul-americanas, conseguindo assim produzir uma espécie de “balcanização” da América do Sul espanhola. Essa interpretação se consagra com a Guerra do Paraguai e a Guerra Cisplatina, vistas como evidências do comportamento balcanizador do império britânico.

Existem mais outras três hipóteses: uma geográfico-social, uma ligada à idéia de sociedades antigas consistentes e uma última chamada de comparativa que diz respeito ao regime político. De acordo com esta última hipótese, a unidade política e territorial brasileira se consolidou numa ordem monárquica sem elos institucionais suficientemente fortes para se criar uma nação. Isso, porque o estado nacional brasileiro se constituiu a partir da vinda da Coroa Portuguesa em 1808 e do predomínio dos interesses econômicos da Inglaterra. Neste caso, a monarquia brasileira, constituída logo depois, conseguiu transferir poder e, portanto, subsistiu por um longo tempo.

Já as elites rural-escravocratas foram incentivadas a manter a unidade nacional em torno de um regime teoricamente “legítimo”. Assim, o estado-nacional se propôs proteger os interesses dessas mesmas elites em troca de apoio para a manutenção de uma unidade nacional (vide a criação da Guarda Nacional em 1832). Daí o cálculo em torno do custo-benefício entre elites e poder central foi favorável no Brasil, diferentemente da Argentina, onde a questão do regime político foi discutida permanentemente pelas elites portenhas, principalmente no sentido de se incorporar ou não as massas populares ao processo de construção de um Estado-Nação. No Brasil, esse debate foi suplantado por um estado permanentemente belicoso. Ao passo que, na região do Rio da Prata, a idéia do regime político (monarquia ou república) foi mais central que a guerra.

Líderes caudilhos como Rosas na Argentina e Artigas no Uruguai tinham projetos distintos de estado e não conseguiram convergir no sentido de encontrar uma forma de incorporação das massas e, consequentemente, de uma unidade nacional legitimada em torno de um regime republicano. No Brasil, a legitimidade do regime monárquico não passou pela incorporação política das massas, mas do uso do imaginário coletivo em torno de guerras.

A hipótese geográfico-social baseia-se no aspecto territorial como base para a formação da unidade territorial brasileira, ou seja, o Brasil conseguiu desenvolver uma noção de limites territoriais desde o Tratado de Tordesilhas. Já a Argentina não tinha um território concretamente definido. Sendo que, a percepção de perda territorial na Argentina é muito forte, principalmente após 1810 com a independência do Uruguai e do Paraguai, além das terras perdidas para o Chile, o Peru e o Brasil (região das Missões). Logo, a história da nação argentina é uma história de perdas territoriais ao longo da primeira metade do século XIX. Enquanto que, no Brasil, a percepção de conquista territorial vai de Tordesilhas a Rio Branco. A idéia de nação na Argentina começou com Rosas quando conquistou a Patagônia e venceu os paraguaios.

Outro aspecto da hipótese geográfico-social é o que demonstra que a história do estado nacional brasileiro no século XIX é uma história de elites, diferentemente da Argentina, onde a história é não só uma história de elites, mas também de incorporação de massas no processo de construção da nação, pois as mesmas estiveram por várias vezes presentes. Parte dessa baixa incorporação das massas no Brasil se liga ao regime escravista e à ausência de um mercado consumidor. Ao contrário da Argentina, onde os homens livres tinham a opção de vender sua força de trabalho sem, com isso, dependerem dos senhores, da elite ou do estado. Além disso, a Argentina precisou de suas massas para guerrear no século XIX. O Brasil, por sua vez, não dependeu das massas, pois as elites conseguiram recrutar escravos e homens livres dependentes para atender a um estado quase que obsessivo por guerras, sejam elas internas ou externas. Além do que, no Brasil havia uma cultura conciliatória entre massas e elites. Daí a importância de um regime político legítimo, no caso, uma monarquia “constitucional e parlamentar” no Brasil, mas republicano respaldado nas massas e dominado pelas elites na Argentina. Por lá, as massas viram a possibilidade de ganhos de cidadania com o apoio à República, inversamente do Brasil onde as massas viam na República a possibilidade de perdas de uma pseudo proteção do estado de D.Pedro II.